POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INTRODUÇÃO

 O site https://www.institutoabcd.org.br/ (“Site”) é de propriedade da Associação Privada Instituto ABCD – CNPJ: 10.702.670/0001-03 (“Instituto ABCD”) que, nos termos da presente Política, figura como Controladora dos seus Dados Pessoais.

Quando você usa os serviços de nosso Site, está confiando a nós suas informações. Assim, entendemos que isso é uma grande responsabilidade, de forma que trabalhamos duro para proteger essas informações e colocar você no controle de tudo quanto possível.

Sendo assim, em respeito ao princípio da transparência, apresentamos como nós realizamos o tratamento das informações coletadas pelo Site https://www.institutoabcd.org.br/ e explicamos por quais razões precisamos coletar alguns de seus dados pessoais.

Portanto, é muito importante que você leia esta Política de Privacidade antes de usar o Site https://www.institutoabcd.org.br/.

Se você deseja entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço  privacidade@institutoabcd.org.br.

 

2. QUANDO ESTA POLÍTICA SE APLICA

 Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços oferecidos pelo Site https://www.institutoabcd.org.br/, inclusive para que você, Usuário, acesse nossos Cursos.

Esta Política de Privacidade não se aplica a:

  • práticas de coleta de informações de outras empresas e organizações que anunciam nossos serviços ou nosso Site;
  • serviços oferecidos por outras empresas ou indivíduos, inclusive produtos ou sites que podem incluir serviços do Site aos quais a política se aplica, ou produtos ou sites que são exibidos para você nos resultados da pesquisa ou tenham links em nossos serviços.

3. ENTENDENDO OS CONCEITOS UTILIZADOS NESTA POLÍTICA:

Em primeiro lugar, vamos te mostrar as definições de alguns termos que aparecerão ao longo desse documento.

  • DADO PESSOAL: informação relacionada a uma pessoa física que a torne diretamente identificada ou identificável;
  • DADO PESSOAL SENSÍVEL: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;
  • TITULAR: pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • TRATAMENTO: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • ANONIMIZAÇÃO: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
  • CONSENTIMENTO: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
  • CONTROLADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. No que diz respeito a este Contrato, O Instituto é considerado Controlador dos Dados Pessoais;
  • OPERADOR: significa a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

4. QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS?

 Em respeito à Legislação de Proteção de Dados aplicável, coletamos somente os Dados Pessoais necessários e relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

4.1. Dados Coletados Pela Plataforma

Quando você visita o site https://www.institutoabcd.org.br/ nós automaticamente coletaremos:

  • Dados do Dispositivo Eletrônico: endereço de IP, data e horário de acesso (com fuso horário). Essas informações serão coletadas com a finalidade de cumprir com a Lei n. 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet.
  • Dados de Transação: Dados gerados para analítica interna do servidor a fim de diagnosticar possíveis problemas no site, com informações sobre IP, atividades no site, horário, página(s) visitada(s), navegador, localização estimada via IP, sistema operacional, resolução de tela e qualquer erro encontrado.
  • Conteúdo e Dados de contato de Usuário: Quando o Usuário entra em contato conosco, coletamos seu Nome e e-mail com finalidade de atender ao chamado relativo a dúvidas técnicas sobre o uso do Site ou a esclarecimentos sobre o relatório de análise comportamental ou dúvidas sobre dislexia.
  • Dados demográficos: Para maior assertividade na análise da personalidade do Usuário e direcionamento mais adequado de nossos Serviços (por exemplo, localizar Usuários que tenham necessidade de utilização da Plataforma), coletamos informações demográficas sobre o Usuário com base em seu cadastro na Plataforma.
  • Informações do aparelho: Para melhorar a experiência do Usuário e a performance da Plataforma de acordo com o hardware e software que estão sendo utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma, coletamos informações sobre o aparelho que o Usuário usa para acessar nossos serviços, inclusive o modelo de hardware, endereço IP do aparelho, sistemas operacionais e versões, software, nomes e versões de arquivos, idioma de preferência, identificadores únicos do aparelho, identificadores de anúncios, números de série, informações de movimento do aparelho e informações de rede do smartphone.
  • Cookies: Quando o site https://www.institutoabcd.org.br/ estiver sendo acessado por você, estarão sendo utilizados cookies. Os cookies são informações armazenadas diretamente no computador e/ou dispositivo eletrônico que você está utilizando, permitindo a coleta de informações tais como o tipo de navegador, o tempo despendido em nosso site, as páginas visitadas, as preferências de idioma e outros dados de tráfego anônimos.
    Nós coletamos os seguintes cookies:
  • Cookies essenciais: necessários para que a plataforma funcione corretamente e forneça perfeitamente os serviços que estão disponíveis aos nossos Usuários. Sendo que, sob pena do mau funcionamento da plataforma, o website não será capaz de prestar, com eficiência, todas as ferramentas ou recursos a ele associado.
  • Cookies de performance: responsável por coletar informações anônimas sobre como os Usuários usam e interagem com a plataforma e com as ferramentas fornecidas.
  • Cookies de funcionalidade: associados à memória dos dados fornecidos, estes cookies permitem que a plataforma lembre das eventuais escolhas feitas pelo Usuários, o direcionando às funções que você pode vir a optar. É responsável por proporcionar melhores experiências e garantir praticidade ao Usuários. Essas informações também podem estar associadas aos dados anonimizados, que não irão rastrear a atividade do Usuários fora do espaço da plataforma.
  • Cookies analíticos: utilizamos estes cookies com a funcionalidade de monitorar e analisar como nossos Usuários usam as ferramentas e as funcionalidades da plataforma, nos permitindo verificar eventuais falhas no site e proporcionar praticidade e customização para os Usuários. Além disso, baseados nesses cookies, podemos destacar os principais serviços que pensamos ser de maior interesse de nossos Usuários.
  • Cookies de segurança: evitando que os dados de nossos Usuários estejam vulneráveis a ataques maliciosos de terceiros, estes cookies armazenam as informações de modo criptografado.

Para desativar os cookies diretamente no seu navegador,  e seguir o passo a passo:

As informações coletadas pelo Site e como essas informações são usadas dependem de como você usa nossos serviços e de como gerencia os controles de privacidade.

Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como “Informações sobre o dispositivo”.

4.2. Dados Fornecidos pelo(a) Usuário(a): 

  1. Nome e sobrenome
  2. E-mail
  3. Senha de acesso
  4. Cidade
  5. País

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos artigos 11 e seguintes da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“LGPD”).

Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou ética, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

4.3. Apoio ao INSTITUTO

 O Instituto ABCD é uma organização social sem fins lucrativos que recebe doações para que as ações oferecidas sobre a dislexia alcancem mais pessoas.

Em razão disso, você pode acessar o campo “APOIE” disponível no Site para verificar as informações bancárias do Instituto ABCD e realizar a sua doação via pix.

O Instituto ABCD declara que armazena somente o nome completo do doador para fins de declarações fiscais, em conformidade com a Lei.

 

5. PARA QUAL FINALIDADE TRATAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

 O Site realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação. De maneira geral, tratamos os Dados Pessoais mencionados acima para conduzir nossas atividades, utilizando-os para:

  1. Permitir que você use e acesse o nosso Site e nossos Cursos;
  2. Manter e melhorar os nossos serviços;
  3. Entrar em contato com você quando necessário;
  4. Promover os nossos produtos e avisar sobre funcionalidades e serviços do Site;
  5. Cumprir nossas obrigações ou exercer nossos direitos sob nosso contrato com você;
  6. Cumprir obrigações legais ou regulatórias a que estamos sujeitos;
  7. Garantir a segurança dos nossos ambientes, gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;
  8. Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

 

 6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O Instituto ABCD somente compartilha os Dados Pessoais de seus Usuários com terceiros quando é necessário para as finalidades previstas em nossos contratos, na legislação e regulação pertinente às atividades desempenhadas pelo Instituto ABCD.

Hipóteses de compartilhamento de dados:

  1. Compartilhamento mediante consentimento do titular: seus dados serão compartilhados sempre que você expressamente nos solicitar e/ou autorizar a fazer essa operação;
  2. Compartilhamento com órgãos públicos e entidades públicas: poderemos compartilhar seus dados com órgãos públicos e entidades públicas para atender eventuais obrigações legais e/ou regulatórios que sejam impostas aos serviços que prestamos, bem como para o cumprimento de ordens judiciais e administrativas eventualmente impostas;
  3. Compartilhamento com autoridades policiais: poderemos compartilhar seus dados pessoais e demais informações que julgarmos necessárias caso, a critério do Instituto ABCD, houver suspeita do cometimento de qualquer ato considerado crime ou contravenção penal, nos termos da legislação. Nesse caso, estará expressamente dispensada a existência de obrigação legal e/ou regulatória, bem como de ordem judicial;
  4. Compartilhamento com prestadores de serviço e parceiros comerciais: poderemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviço e parceiros comerciais, como empresas provedores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, serviços de segurança da informação, serviços de gerenciamento de fraudes, serviços de TI, meios de pagamento e auditores, ou seja, nossos parceiros estratégicos que apoiam nossas atividades.

Link para outros sites: Informamos que eventuais links externos constantes em nosso site, por não serem de nossa propriedade, não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não podemos nos responsabilizar por suas respectivas Políticas de Privacidade. É escolha do Usuário clicar nos links externos, sair do Site e fornecer dados pessoais para esses terceiros.

 

7. SOBRE OS SEUS DIREITOS

 Como dono(a) de seus próprios dados pessoais, você possui diversos direitos que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada para nós. Abaixo, vamos explicar cada um desses direitos, demonstrando nosso compromisso com a transparência:

  1. Confirmação da existência de Tratamento;
  2. Acesso aos Dados Pessoais;
  3. Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD;
  5. Portabilidade dos Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, respeitados nossos segredos comercial e industrial;
  6. Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, quando aplicável;
  7. Informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
  8. Informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e as consequências dessa negativa;
  9. Revogação do consentimento eventualmente fornecido; e
  10. Oposição ao Tratamento realizado com base em uma das hipóteses de dispensa do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco através do e-mail privacidade@institutoabcd.org.br.

 

8. MANUTENÇÃO E EXCLUSÃO DE SUAS INFORMAÇÕES

 Durante o período em que o Usuário mantiver sua conta ativa, o Usuário poderá solicitar que o Instituto ABCD permita o acesso a seus dados e possibilite a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O atendimento da solicitação se dará em até 15 (quinze) dias.

O Usuário poderá, a qualquer momento, excluir sua conta da Plataforma. Nessa hipótese, o Instituto ABCD excluirá os dados pessoais que possui sobre o Usuário.

Após a exclusão da conta pelo Usuário, fica ressalvada a possibilidade de guarda, pelo Instituto ABCD, das informações e/ou dados cuja manutenção seja necessária para (a) cumprimento de ordem judicial, no âmbito de processos judiciais e/ou administrativos, (b) estudo por órgão de pesquisa, nos termos da legislação aplicável, (c) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento da legislação aplicável, e (d) uso exclusivo do Instituto ABCD, desde que os dados sejam anonimizados.

Na hipótese do item acima, o Instituto ABCD garante que os terceiros com quem eventualmente tenha compartilhado os dados do Usuário adotarão a mesma medida de exclusão e não tratamento dos dados do Usuário.

 

9. PROTEÇÃO E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES:

 Nós garantimos que as informações que você fornece estão em servidores e computadores armazenados em ambientes seguros e controlados, protegidos de acessos, usos e divulgações não-autorizadas.

Nós mantemos medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas razoáveis, com finalidade de proteger os dados pessoais sob nossa custódia de acessos, usos, modificações e divulgações não-autorizadas.

Apesar disso, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por sistemas sem fio pode ser garantida.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro.

Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, conforme disposto pela legislação aplicável.

 

10. CUIDADOS E RESPONSABILIDADES DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

É muito importante que você, Titular dos Dados, se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou qualquer eventual senha quando estiver em nossos ambientes.

Ademais, saiba que nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail.

Nossos e-mails são sempre enviados com domínios com final “institutoabcd.org.br”.  Lembre-se: o Usuário é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos fornece. É sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.

 

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

12. ATUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Alteramos esta Política de Privacidade periodicamente. Nós não reduziremos seus direitos nesta Política de Privacidade sem seu consentimento explícito. Indicamos, sempre que possível, um histórico com a data em que as últimas alterações foram publicadas e oferecemos acesso às versões arquivadas para sua análise. Caso referidas alterações forem significativas, forneceremos um aviso com mais destaque, conforme aplicável.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas, tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo pelo Instituto ABCD.

 

Histórico das atualizações desta Política
Data Versão Responsável
Julho/2023 2ª e Atual Área de Operações e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais